Este termo de uso apresenta as condições da Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação na utilização dos serviços do site www.lojaernest.com.br, do qual Vatex LTDA / CNPJ: 28.353.750/0001-66, situado em Rua Madre Verônica 41/217, Gramado/RS, é titular.
O site www.lojasernest.com.br, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Esta Política de Privacidade descreve a informação que o SITE coleta sobre seus usuários e visitantes e as regras a serem adotadas, a fim de garantir aos mesmos total transparência no tratamento das informações disponibilizadas.Com esta Política, o SITE quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários/visitantes é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos, modernos e eficazes.
Este documento é parte integrante do Termo e Condições Gerais de Uso do SITE, a aceitação do TERMO no momento do cadastro o usuário implica na automática aceitação desta Política.
I - Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo SITE, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:
Da Informação exigida
A primeira providência para desfrutar dos serviços do SITE é registrar-se e informar seus dados pessoais completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no SITE, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio,, etc.). O SITE poderá confirmar os dados pessoais informados e está desde já autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados,. A informação que o SITE obtiver será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento o usuário registrado no SITE poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados do SITE. Para mais informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal" abaixo.
O SITE coleta e armazena automaticamente informações sobre a atividade dos usuários e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio SITE ou não), a que URL acederam em seguida (seja ela do próprio SITE ou não), o navegador que utilizam no momento do acesso, seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.
O SITE poderá coletar e armazenar os DADOS PESSOAIS, incluir endereços de e-mails, caso os utilizadores (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários/visitantes do SITE.
Do uso da informação pelo SITE Para fornecer um serviço de qualidade e para que seus USUÁRIOS possam realizar operações de forma ágil e segura, o SITE requer informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços.
A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:
b.1) Ajudar o USUÁRIO comprador e o USUÁRIO vendedor a entrar em contato direto na oportunidade que corresponda à modalidade de compra. Neste caso, o SITE fornecerá aos interessados seus DADOS PESSOAIS (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail ou físico. A informação assim conhecida pelo USUÁRIO comprador ou USUÁRIO vendedor, só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada no SITE e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou qualquer outro fim não relacionado com a negociação feita pelo SITE, salvo prévia e expressa autorização do USUÁRIO.
b.2) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos USUÁRIOS para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.
b.3) Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos USUÁRIOS, para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o SITE, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O USUÁRIO poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária, acessando a seção 'Mudanças de preferências de e-mail'.
b.4) Fornecer os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.
Da Confidencialidade da informação
Uma vez registrado em seu web site, o SITE não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto nas formas aqui estabelecidas.
c.1. O SITE se compromete a fazer tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação do cliente.c.2. Em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o SITE pode ser compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes, ou em casos de terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, nestes casos o SITE não responderá pela informação que seja revelada.
Do Apelido de usuário
Para interagir dentro do SITE, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os USUÁRIOS não terão acesso aos DADOS PESSOAIS de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através do SITE, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra com a finalidade de efetivação da transação.
Da Senha pessoal
Para acesso aos serviços reservados unicamente aos USUÁRIOS devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com esta senha poderão comprar e navegar dentro do site. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.O USUÁRIO será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer. Se por qualquer razão um USUÁRIO desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu perfil no SITE.
Da Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
O SITE coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.
O SITE poderá revelar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS para atender a requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial.O SITE pode comunicar qualquer DADO PESSOAL sobre seus USUÁRIOS com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o SITE ou seus USUÁRIOS, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.
O SITE pode, ainda, comunicar o nome completo do USUÁRIO, nome de USUÁRIO, domicílio, município, distrito, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do SITE de forma que, possa ser investigada a fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo SITE a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
Além disso, o SITE se reserva o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS a outros USUÁRIOS, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo SITE quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus USUÁRIOS, bem como para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais (TERMO) e demais políticas do site e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.
Da Segurança e Armazenamento da informação
O SITE é obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS e para tanto emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). O SITE considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.
O SITE emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por USUÁRIOS dentro ou fora da empresa.
Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet. Portanto, o SITE não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.Todos os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS são armazenados em um arquivo automatizado de DADOS PESSOAIS, locado nos EUA. O USUÁRIO, ao registrar-se no SITE, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.
Das Mudanças nas preferências de e-mails
Sem prejuízo do SITE querer manter seus USUÁRIOS atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os USUÁRIOS podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do SITE. Se o USUÁRIO não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.
Dos Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais
O USUÁRIO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS PESSOAIS. O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.Uma vez cadastrado no SITE, o USUÁRIO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, inclusive com relação:
n.1. Ao nome de utilizador e endereço de e-mail, neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, o SITE conservará os DADOS PESSOAIS originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
n.2. A informação do registro como: número de telefone, etc.
n.3. A senha pessoal. Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do SITE os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto no TERMO. Em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.
O USUÁRIO deve atualizar seus DADOS PESSOAIS regularmente, com a alteração dos campos. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, o USUÁRIO deve acessar seu perfil pessoal no SITE.
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